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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 126ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dez horas e
vinte e cinco minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Célio
Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Mário Heringer,
Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides
Rodrigues, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, João Campos,
Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Paula Belmonte e Ricardo Silva -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Caroline de Toni, Delegado
Pablo, General Peternelli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alan Rick, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da
Silva, Carla Dickson, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Flávio Nogueira,
Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo
Jp, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Marreca Filho,
Osmar Terra, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias,
Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Vivi Reis, no
exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº
382/2021, de sua autoria,
aprovados por esta Comissão, para debater o “o PL no 5.056/2013, que “Dispõe sobre
a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu
exercício e dá outras providências”. Ato contínuo, convidou para
participação, por vídeo conferência, os oradores Manuela Dolinsky
- Represenante do Conselho
Federal de Nutricionistas – CFN; Maria de Lourdes Santos Sousa -
Presidente do Sindicato dos Técnicos em Nutrição do Estado de São Paulo –
SINTENUTRI; Sueli Lisboa da Silva - Representante do Fórum dos
Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionsitas; e Gustavo Hoff
- Coordenador-Geral de Regulação e Provimento em Saúde da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES - Ministério Da
Saúde. A Senhora Presidente fez considerações e, em seguida, passou
a palavra aos oradores para suas apresentações, na seguinte ordem:
Manuela Dolinsky, Maria de Lourdes Santos Sou, Sueli Lisboa da Silva e
Gustavo Hoff. A Senhora Presidente passou a palavra aos oradores para
as suas considerações finais. A Senhora Presidente fez mais algumas
considerações, agradeceu a presença e a participação de todos.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às onze horas e dezoito minutos, a Senhora
Presidente dos Trabalhos, Deputada Vivi Reis, encerrou a presente reunião,
antes convocando para Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, para terça-feira, dia 7 de
dezembro de 2021, às 10 horas, pelo aplicativo zoom, para debater “o
Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de
Covid-19 em Território Nacional”. O inteiro teor desta reunião
foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
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