Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.918/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - (PL 1595/2019) - que "requer apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2.001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 2.416/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros - (PL 1953/2021) - que "requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1.953 de 2021".

REQUERIMENTO Nº 2.441/2021 - do Sr. Danilo Cabral e outros - (PL 3322/2021) - que "requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

REQUERIMENTO Nº 2.454/2021 - da Sra. Leandre e outros - (PDL 333/2020) - que "requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020".

REQUERIMENTO Nº 2.463/2021 - da Sra. Marina Santos e outros - (PL 4875/2020) - que "requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 1.834/2021 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - (REQ 75/2021) - que "requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018".

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.064/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.991/2019 - do Sr. André Amaral - que "institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.157/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PLC 96/2018) - que "anula débitos tributários oriundos de multas que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/2008 - do Sr. Bruno Araújo - (PLC 69/2014) - que "disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.385/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo". (Apensado: PL 4994/2020)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.665/2020 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)". (Apensados: PL 1872/2020, PL 3384/2020, PL 3597/2020, PL 4097/2020 e PL 1677/2020 (Apensados: PL 1686/2020 (Apensados: PL 1744/2020, PL 2340/2020 e PL 2379/2020) e PL 3594/2020 (Apensado: PL 4049/2020)))
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.380/2021 - da Comissão de Turismo - que "dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771 de 2008.
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/2020 - da Sra. Angela Amin - que "institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.418/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.148/2015 - do Sr. Jaime Martins - que "estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono". (Apensados: PL 5710/2019, PL 290/2020 (Apensado: PL 528/2021) e PL 10073/2018)
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.766/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.417/2021 - do Senado Federal - Luiz Carlos Heinze - que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19. " (Apensado: PL 762/2020 (Apensados: PL 764/2020 (Apensado: PL 3197/2021), PL 1630/2020, PL 2894/2020 e PL 3475/2020))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 239/2007 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 403/2003) - que "altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.754/2021 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 261/2018) - que "estabelece a Lei das Ferrovias".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.875/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas". (Apensados: PL 5885/2019 e PL 6066/2019)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.846/2021 - do Sr. André Fufuca - que "altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
RELATOR: Deputado ISNALDO BULHÕES JR..
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 712/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.149/2020 - do Senado Federal - Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva". (Apensado: PL 3940/2020 (Apensados: PL 5447/2020 e PL 1404/2021))
RELATOR: Deputado TIAGO DIMAS.
PARECER: a proferir.