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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quinze horas e
cinquenta e três minutos do dia um de dezembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de
Lucena - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras,
Herculano Passos, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes e Ricardo
Guidi - titulares; Flávio Nogueira, João Marcelo Souza, Newton Cardoso Jr,
Otavio Leite, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes
Junior e Rodrigo Coelho - suplentes. Compareceram também os deputados
Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, General
Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Sanderson, como
não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bibo Nunes, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto
Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e
Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares
presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos e informou
que a reunião de comparecimento do Ministro de Estado de Minas e Energia,
excelentíssimo senhor Bento Albuquerque, tinha por objetivo debater o
licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de
petróleo na Bacia Potiguar, em atenção ao Requerimento nº 72/2021, de autoria do
deputado Felipe Carreras.
O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais
e o ministro procedeu a sua exposição. Fizeram uso da palavra os deputados
Felipe Carreras, Newton Cardoso Jr, Herculano Passos, Átila Lira, Paulo
Guedes, Sanderson e Delegado Éder Mauro. O ministro respondeu aos
questionamentos dos parlamentares, apresentou suas considerações finais e
o presidente agradeceu a participação de todos na audiência.
ENCERRAMENTO. Não havendo
nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas
e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente,
deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |