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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas
e dois minutos do dia um de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena -
vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano
Passos, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Ricardo Guidi - titulares; Flávio
Nogueira, João Marcelo Souza, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Pedro Lucas
Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho -
suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim,
Coronel Chrisóstomo, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Liziane
Bayer e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados
Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo,
Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão,
Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente
Bacelar declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de
comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, excelentíssimo
senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, acompanhado pelo senhor Jônatas Souza Da Trindade,
Presidente Substituto do Ibama, tinha por objetivo debater o licenciamento
ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na
Bacia Potiguar, em atenção ao
Requerimento nº 79/2021, de autoria do deputado Felipe
Carreras. O presidente
certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e procederam
às suas exposições o ministro e o presidente do Ibama. Fizeram uso da
palavra os deputados Felipe Carrera, Evair Vieira de Melo, Sanderson,
Otavio Leite, Newton Cardoso Jr e Herculano Passos. O ministro e o
presidente do Ibama responderam aos questionamentos dos parlamentares,
apresentaram suas considerações finais e o presidente agradeceu a
participação de todos na audiência. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o
presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito
minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado
Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |