Às dez horas e cinqüenta e dois minutos do dia quinze de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maurício Rands - Presidente; Antonio Carlos Biscaia e Vic Pires Franco - Vice-Presidentes; Alceu Collares, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Magalhães Neto, Antonio Cruz, Bosco Costa, Carlos Mota, Darci Coelho, Dimas Ramalho, Edmar Moreira, Ibrahim Abi-Ackel, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, João Paulo Gomes da Silva, Jutahy Junior, Luiz Carlos Santos, Luiz Eduardo Greenhalgh, Odair, Paulo Magalhães, Reginaldo Germano, Sérgio Miranda, Sigmaringa Seixas e Wagner Lago - Titulares; Almeida de Jesus, Asdrubal Bentes, Celso Russomanno, Colbert Martins, Coriolano Sales, Helenildo Ribeiro, Jaime Martins, José Pimentel, Jovair Arantes, Luiz Couto, Mauro Benevides, Neucimar Fraga, Sarney Filho e Severiano Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Paulo Afonso e Lindberg Farias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Carlos Rodrigues, Edna Macedo, Eliseu Padilha, Gonzaga Patriota, Jefferson Campos, João Almeida, José Divino, José Eduardo Cardozo, José Mentor, José Roberto Arruda, Juíza Denise Frossard, Marcelo Ortiz, Mendes Ribeiro Filho, Michel Temer, Nelson Trad, Ney Lopes, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Amarildo, Ricardo Fiuza, Roberto Freire, Roberto Magalhães, Rubinelli, Takayama, Vicente Arruda, Vicente Cascione, Vilmar Rocha e Zenaldo Coutinho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública: os 40 anos do Golpe Militar de 1964. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradeceu a presença do convidado Dr. Almino Affonso, membro do Conselho da República e ex-Deputado Federal, e convidou-o para tomar assento à mesa. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado. O Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, compareceu à reunião para cumprimentar o Senhor Presidente e o convidado. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu o depoimento do Dr. Almino Affonso e convidou o Deputado Aloysio Nunes Ferreira, autor do requerimento para a presente Audiência, para integrar a mesa. O Senhor Presidente registrou e agradeceu a presença do Dr. Flávio Bierrembach, Ministro do Superior Tribunal Militar, e do Professor Airton Fausto. Na seqüência, fizeram uso da palavra os Deputados Aloysio Nunes Ferreira, Ibrahim Abi-Ackel, Luiz Carlos Santos, Paulo Afonso, Lindberg Farias, Bosco Costa e Alceu Collares. O Senhor Presidente devolveu a palavra ao expositor para o esclarecimento de dúvidas e considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Dr. Almino Affonso e sua esclarecedora exposição e encerrou a reunião às treze horas e doze minutos, antes convocando outra para a próxima terça-feira às quatorze horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Rands, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.