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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Vivi Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo, Elcione Barbalho, João Daniel, Nelson Barbudo, Pastor Gil e Walter Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Jéssica Sales, Ottaci Nascimento, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA : O Presidente, Deputado Cristiano Vale (PL/PA), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (Virtual) para discutir as implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021 no Orçamento Geral da União e os impactos para os munícipios incluídos na área mineira da Sudene, em virtude da aprovação do Requerimento nº 46/2021, de autoria do Deputado Paulo Guedes (PT/MG) e outros. Em seguida, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a palavra e a presidência para o Deputado Paulo Guedes, autor do requerimento. Ato contínuo, o Deputado Paulo Guedes, Presidente em exercício, após considerações acerca do tema, concedeu a palavra ao Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), um dos autores do requerimento, e aos seguintes expositores: Senhor Raimundo Gomes de Matos - Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); General Carlos César Araújo Lima - Superintendente da Sudene; Senhor Marcos Falcão Gonçalves - Coordenador Geral de Estudos, Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); Senhor Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, representando o Banco do Nordeste; e Senhor Daniel Batista Sucupira - Prefeito de Teófilo Otoni. Encerradas as apresentações, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Leonardo Monteiro que fez suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Guedes, Presidente em exercício, agradeceu e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos. E, para constar, eu, Wallace de Souza Oliveira, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |