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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Eros Biondini, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Milton Vieira, Nereu Crispim, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Darci de Matos, Domingos Sávio, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Neucimar Fraga, Nicoletti, Padre João, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Professor Joziel, Rogério Peninha Mendonça e Ronaldo Carletto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri e Hercílio Coelho Diniz, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Roman, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater acerca da construção de hidrelétricas na Região Norte do País, em atendimento ao Requerimento nº 66/2021, de sua autoria, com a presença da Senhora Elisângela Medeiros de Almeida, Superintendente da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA) da empresa de Pesquisa Energética – EPE, e dos Senhores Paulo Cesar Magalhães Domingues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Renato Marques, Superintendente Adjunto de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; e Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – Abrage, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, após o qual proferiram as respectivas considerações finais os palestrantes convidados. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |