|
Às onze horas e trinta e quatro minutos do dia um de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Gutemberg Reis e Jaqueline Cassol - Vice-Presidentes; Abou Anni, Acácio Favacho, Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Bosco Costa, Bozzella, Coronel Tadeu, Denis Bezerra, Gonzaga Patriota, José Medeiros, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Marcio Alvino, Pastor Gil, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris - Titulares; Afonso Hamm, Aliel Machado, Arnaldo Jardim, Daniel Trzeciak, Delegado Pablo, Eduardo Costa, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, José Nelto, Juarez Costa, Márcio Labre, Mário Negromonte Jr., Neucimar Fraga, Nicoletti, Pompeo de Mattos, Ricardo Barros, Tito, Vermelho e Vicentinho Júnior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Hiran Gonçalves, Merlong Solano e Misael Varella, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Haroldo Cathedral, Hugo Leal, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., Juninho do Pneu, Luiz Antônio Corrêa, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Ronaldo Carletto, Rosana Valle e Vaidon Oliveira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 96/2021
- do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
2
-
REQUERIMENTO Nº 97/2021
- do Sr. Márcio Labre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atual gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e suas decisões colegiadas".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 98/2021
- dos Srs. Paulo Guedes e Carlos Veras - que "requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada na cidade de Petrolina – PE para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULO VICENTE CALEFFI E LEÔNIDAS CRISTINO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 99/2021
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plená-rio, seja aprovada a realização do XXI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir ques-tões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federa-ção Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2022, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO VICENTE CALEFFI.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5
-
PROJETO DE LEI Nº 9.902/2018
- do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal". (Apensado: PL 10379/2018)
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 10379/2018, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CORONEL TADEU.APROVADO O PARECER. .
6
-
PROJETO DE LEI Nº 10.123/2018
- do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS.""
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO POMPEO DE MATTOS.APROVADO O PARECER. .
7
-
PROJETO DE LEI Nº 3.766/2019
- do Sr. Herculano Passos - que "altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.APROVADO O PARECER. .
8
-
PROJETO DE LEI Nº 5.600/2019
- do Sr. José Medeiros - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
9
-
PROJETO DE LEI Nº 3.303/2020
- do Sr. Alexandre Frota - que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”"
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
10
-
PROJETO DE LEI Nº 4.361/2020
- do Sr. Vinicius Farah - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros".
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
11
-
PROJETO DE LEI Nº 4.681/2020
- do Sr. Afonso Motta - que "denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o
viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83,
Cachoeirinha - RS"
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO COM O RELATOR.
12
-
PROJETO DE LEI Nº 5.519/2020
- da Sra. Lauriete - que "altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503 de 1997.
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
13
-
PROJETO DE LEI Nº 1.887/2021
- do Sr. Márcio Marinho - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
14
-
PROJETO DE LEI Nº 2.313/2021
- do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição deste e da Emenda 1 da CVT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
15
-
PROJETO DE LEI Nº 2.425/2021
- da Sra. Aline Sleutjes - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias"
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
16
-
PROJETO DE LEI Nº 2.575/2021
- do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CHRISTIANE DE SOUZA YARED.APROVADO O PARECER. .
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à
XXXXXX, e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para
constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos
Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
