|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Carmen Zanotto, para realização de audiência pública com a participação da Secretaria da Mulher. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas, Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Major Fabiana e Tabata Amaral - Titulares; Alê Silva, Joice Hasselmann e Marina Santos - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os Deputados Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Celina Leão, Diego Garcia, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Sâmia Bomfim. Justificou a ausência a Deputada Rosana Valle. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Carmen Zanotto declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema “Violência Política contra as Mulheres”, objeto da aprovação do Requerimento nº 71/2021 - CMULHER - de sua autoria e da Deputada Tereza Nelma. Informou que o evento foi requerido em alusão ao Dia Internacional dos Defensores do Direito da Mulher, promovido pelos eixos de atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política. Logo após, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras convidadas: Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, Procuradora Regional da República da Procuradoria-Geral Eleitoral; Liana Lidiane Pacheco Dani, Defensora Pública Federal; e Ana Carolina Querino, ONU Mulheres. A seguir, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas: Liana Lidiane Pacheco Dani, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, e Ana Carolina Querino. A Presidente informou que a senhora convidada Maria Cláudia Bucchianeri, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, infelizmente não pôde participar do evento. Encerradas as exposições, a Presidente passou a fase de debates e concedeu a palavra à senhora Marlise Matos, Pesquisadora do Eixo 1 - Violência Política contra as Mulheres, do Observatório Nacional de Violência contra a Mulher. Logo após, a Presidente passou a fase de considerações finais, passando a palavra as senhoras convidadas Liana Lidiane Pacheco Dani, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, e Ana Carolina Querino. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras convidadas, dos parlamentares e demais público presente. Convocou os membros da Comissão para reunião de audiência pública, terça-feira, dia 30 de novembro, às 16 horas e 30 minutos, para debater "O Projeto de Lei nº 478 de 2007 (Estatuto do Nascituro)". Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |