CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/12/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Inserção digital e conectividade na retomada econômica no pós-pandemia"


    Audiência Pública do Grupo de Estudos
    RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

    TEMA: INSERÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE

    P A U T A

    A audiência pública irá debater sobre o tema inserção digital e conectividade.
    O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

    O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

    Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
    a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
    b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
    c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
    d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
    e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

    Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

    DATA: 14/12/2021 (terça-feira)
    HORÁRIO: 9h00
    LOCAL: PLENÁRIO 6, Plataforma ZOOM e E-democracia -
    https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2556

    PALESTRANTES
  • Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital

  • Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

  • Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil

  • André Felipe Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

    RELATORES:

  • Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)

  • Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)