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Às
dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de
novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de
Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick,
Carla Dickson, Célio Silveira, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla,
Márcio Labre, Miguel Lombardi e Vivi Reis - Titulares; Arlindo
Chinaglia, Felício Laterça e Liziane Bayer - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André
Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Chris
Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya
Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio
Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João
Marcelo Souza, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Leandre, Luciano
Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella,
Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro
Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros,
Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da
Comissão, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou aberta a
Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos
dos Requerimentos nºs 384 e 386/2021, de autoria das Deputadas Paula
Belmonte e Benedita da Silva, aprovados por esta
Comissão, para debater o “PL
nº 4.815/2009, que Trata da Comercialização de Brinquedos Associados
à Aquisição de Alimentos e Bebidas para o Público Infantil”. Ato
contínuo, convidou para participação, por vídeo conferência, os
oradores Raphael Câmara Medeiros Parente - Secretário de Atenção Primária
a Saúde do Ministério da Saúde; Alexandre Carneiro - Chefe da
Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação-Geral de
Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério
da Justiça; Márcio
Schusterschitz da Silva Araújo
- Procurador-Chefe
do Ministério Público Federal de São Paulo; Alda Livera - Representante
da Associação Brasileira de Nutrição – ABN; Igor Rodrigues
Britto - Diretor de Relações Institucionais do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Synésio Batista da Costa -
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos –
ABRINQ - Representando a CNI; Paula Johns - Diretora
Geral da ACT Promoção da Saúde; João Dornellas - Presidente
Executivo Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA; Marco Antônio Sabino -
Representante do Instituto Palavra Aberta; Virgínia Weffort -
Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP; Lucia Ancona Lopez de Magalhães
Dias – Representante da Associação Brasileira de Anunciantes –
ABA; Juliana Noronha –
Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão – ABERT; e Maria
Mello - Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto
Alana. Após breves considerações, foi passada a palavra aos oradores
para suas apresentações, na seguinte ordem: Alexandre Carneiro e
Raphael Câmara Medeiros Parente. Assumiu a direção dos trabalhos a
Deputada Paula Belmonte. E dando continuidade, passou a palavra ao
orador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, Marco Antônio Sabino, Alda
Livera, Igor Rodrigues
Britto, Synésio Batista da Costa, Paula Johns, João
Dornellas, Virgínia Weffort, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias,
Juliana Noronha e Maria Mello. A Senhora Presidente registrou a
presença dos Deputados Coronel Tadeu, Adriana Ventura, Soraya Manato
e Benedita da Silva. E passou a palavra aos Deputados Benedita da
Silva, Márcio Labre, Adriana Ventura e Coronel Tadeu. A Senhora
Presidente passou a palavra aos oradores para as suas considerações
finais. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações,
agradeceu a presença e a participação de todos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às vinte horas e vinte e quatro minutos,
a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Paula Belmonte,
encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa
Extraordinária, para amanhã, quarta-feira, dia 1º de dezembro
de 2021, às 09 horas, pelo aplicativo zoom, para debater “Itens
da Pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião. |
