Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 3.251/2019 - do Sr. João Roma - (PL 3401/2008) - que "requeremos, nos termos artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3401/2008 de autoria do nobre Deputado Bruno Araújo, que "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurfdica e dá outras providências.""

REQUERIMENTO Nº 2.364/2021 - da Sra. Angela Amin e outros - (PL 712/2019) - que "requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte"".

REQUERIMENTO Nº 2.441/2021 - do Sr. Danilo Cabral e outros - (PL 3322/2021) - que "requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

REQUERIMENTO Nº 2.463/2021 - da Sra. Marina Santos e outros - (PL 4875/2020) - que "requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 2.484/2021 - do Sr. Tiago Dimas e outros - (PL 5149/2020) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020".

REQUERIMENTO Nº 1.834/2021 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - (REQ 75/2021) - que "requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018".

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.064/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.991/2019 - do Sr. André Amaral - que "institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.157/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PLC 96/2018) - que "anula débitos tributários oriundos de multas que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.749/2015 - dos Srs. Tia Eron e Bebeto - que "tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 7.716, de 1989.
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.385/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo". (Apensado: PL 4994/2020)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.665/2020 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)". (Apensados: PL 1872/2020, PL 3384/2020, PL 3597/2020, PL 4097/2020 e PL 1677/2020 (Apensados: PL 1686/2020 (Apensados: PL 1744/2020, PL 2340/2020 e PL 2379/2020) e PL 3594/2020 (Apensado: PL 4049/2020)))
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.380/2021 - da Comissão de Turismo - que "dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771 de 2008.
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/2020 - da Sra. Angela Amin - que "institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.148/2015 - do Sr. Jaime Martins - que "estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono". (Apensados: PL 5710/2019, PL 290/2020 (Apensado: PL 528/2021) e PL 10073/2018)
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.766/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.417/2021 - do Senado Federal - Luiz Carlos Heinze - que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19. " (Apensado: PL 762/2020 (Apensados: PL 764/2020 (Apensado: PL 3197/2021), PL 1630/2020, PL 2894/2020 e PL 3475/2020))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 239/2007 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 403/2003) - que "altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.754/2021 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 261/2018) - que "estabelece a Lei das Ferrovias".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.875/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas". (Apensados: PL 5885/2019 e PL 6066/2019)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.846/2021 - do Sr. André Fufuca - que "altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

1º Turno:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2021 - do Sr. Rodrigo de Castro e outros - que "altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.