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Às dezessete horas e três minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rubens Pereira Júnior - Coordenador; Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato - Titulares. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Célio Moura, Diego Garcia, Domingos Neto, Eli Borges, Greyce Elias, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Liziane Bayer, Margarete Coelho e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Foi informado que o Grupo de Trabalho
teve seu prazo prorrogado por mais 90 dias. ORDEM DO DIA:
Iniciada a audiência pública, foi concedida a palavra aos convidados Pedro Villardi do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids; Beatriz Lima - Gerente de Articulação da CNI na Câmara dos Deputados e
Michael Mohallem - Consultor em Direito Público da
seção brasileira da Transparência Internacional. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito
horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais
de Macedo, lavrei a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo
Coordenador do Grupo, _________________________ Deputado Rubens Pereira Junior, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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