Às nove horas e trinta minutos do dia quinze de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Kassab - Presidente; Dr. Hélio - Vice-Presidente; Corauci Sobrinho, Gustavo Fruet, Jamil Murad, Jurandir Boia, Mário Assad Júnior, Ricardo Barros e Walter Pinheiro - Titulares; Alberto Goldman, Almir Moura, Fernando Ferro, João Mendes de Jesus, Maurício Rabelo, Mauro Passos e Vieira Reis - Suplentes.Compareceram também os Deputados Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Eliseu Resende, Henrique Fontana, Jorge Alberto, Lobbe Neto e Luis Carlos Heinze, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Aníbal Gomes, Ariosto Holanda, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jader Barbalho, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Narcio Rodrigues, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Professor Luizinho, Raimundo Santos, Vanderlei Assis e Wilson Santiago. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada por iniciativa do Deputado Ricardo Barros, era o debate do tema: "TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.337/2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO." Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sra. MARIA AUGUSTA FELDMAN, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR ; 2) Sr. JOÃO DA SILVEIRA, Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE; e 3) Sra. MARÍLIA APARECIDA DOS REIS GALLO, Procuradora da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. O Deputado Alberto Goldman solicitou a palavra para informar que teria de se ausentar para participar de uma outra reunião, na Comissão de Orçamento, com o Ministro Guido Mantega. Ocuparam a presidência durante a reunião os Deputados Dr. Hélio, Ricardo Barros e Fernando Ferro. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Ricardo Barros (autor do Requerimento), Jamil Murad, Dr. Hélio, Walter Pinheiro, Eliseu Rezende, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Henrique Fontana e Mauro Passos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às doze horas e trinta e um minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira,_, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Gilberto Kassab,_, Presidente.