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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 123ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quatorze
horas e sete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan
Rick, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris
Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo
Costa, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Mário Heringer, Miguel
Lombardi, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Tereza Nelma e
Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Diego
Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, João Campos, José Rocha, Lauriete,
Luiz Lima, Paula Belmonte e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Hercílio
Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Padilha, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr.
Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando,
Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge
Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Marx
Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora
Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e
Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada
Flávia Morais, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta
a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos
Requerimentos nºs 121, 130 e 302/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão,
para debater “o Tratamento do
Edema Macular Diabético”. Ato contínuo, convidou para participação,
por vídeo conferência, os oradores Carlos Rotea Jr - ADJ Diabetes
Brasil; Luciana Costa Xavier
-
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Ministério da Saúde; Dr. Márcio Krakauer - Médico
Endocrinologista – Presidente Associação de Diabetes do ABC – ADIABC; Dr. Marcos Ávila- Conselho
Brasileiro de Oftalmologia – CBO; Dr. Mauro Goldbaum - Sociedade
Brasileira Retina e Vítreo – SBRV; Dr. Paulo Henrique Morales -
Associação Nacional Assistência ao Diabetes – ANAD; Eduardo David Gomes de Sousa -
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Atenção
Especializada e Temática - Ministério da Saúde; Fernando Malerbi - Sociedade
Brasileira de Diabetes; Gustavo
San Martin – CDD Crônicos do Dia a Dia; Hermelinda Pedrosa -
Endocrinologista - Ex-Presidente da SBD Sociedade Brasileira de Diabetes;
Marta da Cunha Lobo Souto Maior
- Tecnologista do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias
e Inovação em Saúde -Ministério da Saúde; e Sylvia Elizabeth de Andrade
Peixoto - Retina Brasil. A Senhora Presidente fez considerações e, em
seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações, na
seguinte ordem: Carlos Rotea Jr,
Dr. Márcio Krakauer, Luciana
Costa Xavier, Dr. Marcos Ávila, Dr. Mauro Goldbaum, Dr. Paulo
Henrique Morales, Eduardo David Gomes de Sousa, Fernando Malerbi,
Hermelinda Pedrosa, Gustavo San Martin, Marta da Cunha Lobo Souto Maior e
Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto. A Senhora Presidente registrou a
presença da Deputada Carla Dickson e, em seguida, passou-lhe a palavra. A
Senhora Presidente abriu o debate, passando a palavra aos oradores para as
suas respostas e considerações finais. A Senhora Presidente fez mais
algumas considerações, agradeceu a presença e a participação de todos.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, a
Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Flávia Morais, encerrou a
presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, para hoje, terça-feira, dia 30 de novembro de 2021,
às 16 horas, pelo aplicativo zoom, para debater o “PL 4.815/2009, que
Trata da Comercialização de Brinquedos Associados à Aquisição de Alimentos
e Bebidas para o Público Infantil”. O inteiro teor desta
reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo
acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar,
eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
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