|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
|
Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia 30 de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Léo Motta, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Flaviano Melo, Julio Cesar Ribeiro e Mara Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Patrus Ananias e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Gilberto Nascimento, Pedro Augusto Bezerra e Silvia Cristina. ABERTURA: O deputado Otávio Leite, Presidente no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 51/2021-CPD, de sua autoria, para debater o "atual cenário da doença falciforme no Brasil”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou as convidadas e os convidados: Gilza das Mercês Silva, Técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática, representando o Ministério da Saúde; Nilo Fernando Corrêa, Diretor Geral do instituto Brasileiro de Doença Falciforme e Doenças Hematológicas (IBRAFH); Nilcea Alves Gomes Silva, Coordenadora Executiva da Associação Lua Vermelha; João Ivan Ferreira, Fundador da Associação de Anemia Falciforme Karoline Vitória, de Aparecida de Goiânia/GO; Silmara Assumpção, Presidente da Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (AAFESP); Maria da Penha Correia Silva, Presidente da Associação de Pessoas com Anemia Falciforme de Juiz de Fora/MG (APAFTF); e Ademário Gomes Ribeiro, Presidente da Associação Camaçariense de Pessoas com Doença Falciforme do Estado da Bahia/BA. Em seguida fez uso da palavra o deputado Eduardo Barbosa, que assumiu a presidência da reunião. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Eduardo Barbosa encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |