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Às
quinze horas e sete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Leandre, Paula Belmonte e Pedro Westphalen - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Barbosa, General Peternelli e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, João Roma, Jorge Solla, Marcelo Ramos, Mariana Carvalho e Rodrigo Coelho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
trigésima sétima reunião, realizada no dia vinte e oito de outubro de dois
mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 76/2021
- da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater medidas emergenciais para ampliar a vacinação, a fiscalização de entrada em aeroportos e a testagem e diagnóstico de COVID-19 no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1.Ministério da Saúde; 2.Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; 3.Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; e 4.Conselho Nacional de Secretarias Municipal de Saúde - Conasems".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 77/2021
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da casa civil; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 5. Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 6. Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 7. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 8. Dr. Anderson Brito, Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University; e 9. Dra. Lorena Chaves, Biomédica, virologista, Pós-doutora pela Boyce Thompson Institute, BTI, Estados Unidos. Pesquisadora na Emory University - EUA, em desenvolvimento de tratamentos moleculares contra doenças virais e vacinas".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião extraordinária de Audiência Pública para o dia
oito de dezembro de dois mil e vinte e um, às catorze horas, destinada à
debater a nova variante do coronavírus encontrada na África do Sul, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para
constar, a presente Ata foi lavrada, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora em exercício, Deputada Carmen Zanotto, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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