Às dez horas e dez minutos do dia quinze de abril de dois mil e quatro, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Fernando Gabeira, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DISCUSSÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA BR-163". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os Senhores: MAURÍCIO MERCADANTE, Diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; BRUNO VERSANI DOS ANJOS, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; MARIA DE OLIVEIRA, Ouvidora Agrária Nacional; ADRIANA BARBOSA CARVALHO RAMOS, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Sócio-Ambientais do Instituto Sócio-Ambiental - ISA; LUCIANO MOREIRA, Pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON; LUDMILA CAMINHA BARROS, Técnica em Políticas Públicas da Associação WWF Brasil; ARGINO BEDIN, Vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Regional  para a Conclusão da BR-163 - Sorriso/MT; HELMUT LAWISH, Presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde/MT. Registraram presença os Senhores Deputados Antonio Joaquim, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Sarney Filho e Welinton Fagundes - Titulares; Ronaldo Vasconcellos - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados B. Sá, César Medeiros, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Ivo José, João Alfredo, José Carlos Aleluia, Luciano Zica, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Paulo Baltazar (ausência justificada - Missão Oficial autorizada), Renato Casagrande, Roberto Balestra, Sandra Rosado e Teté Bezerra. Dando início aos trabalhos, o Presidente anunciou a presença em Plenário do Senhor JOÃO PAULO CAPOBIANCO, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, que tomou assento à mesa, substituindo o Senhor Maurício Mercadante. A seguir, o Presidente registrou a presença do ex-deputado Antônio Feijão, representando a Fundação Amazônica de Migrações e Meio Ambiente, e passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. Findas as apresentações, interpelaram os expositores os Senhores Deputados Sarney Filho e Welinton Fagundes. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Lutero Siqueira da Silva, Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, e permitiu que os expositores se manifestassem mais uma vez, para apresentarem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e três minutos, antes convocando reunião de audiência pública para a terça-feira, dia 27 de abril, às 14 horas, para debater a atual situação dos zoológicos do Brasil. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Fernando Gabeira, no exercício da Presidência, ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.