Às quinze horas do dia quatorze de abril de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, João Tota, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Ricarte de Freitas e Tatico - Titulares; Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, João Grandão, José Rocha, Julio Lopes, Philemon Rodrigues e Ronaldo Vasconcellos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcelo Teixeira e Maurício Rabelo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Cleuber Carneiro e Orlando Desconsi. Justificou a ausência o Deputado Jefferson Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o  Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia trinta e um de março de 2004, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Josué Bengtson, em virtude de sua cópia haver sido distribuída anteriormente. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTO Nº 47/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Josué Bengtson - que "Requer a realização de audiência Pública com a presença do Ministro Agnelo Queiroz para prestar esclarecimentos sobre os projetos e ações do Ministério do Esporte para o ano de 2004." O Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Dep. Josué Bengtson, que justificou sua apresentação. O Deputado sugeriu que todos os requerimentos aprovados de convites a Ministros para Audiência Pública sejam ordenados por esta presidência de tal forma que não seja necessária a vinda do mesmo várias vezes a esta Comissão. O Presidente concordou e sugeriu, adicionalmente, que a ordenação dos trabalhos seja de acordo com a disponibilidade dos convidados. O Deputado Alex Canziani endossou a proposta do Deputado Josué Bengtson e cumprimentou o Presidente pela iniciativa. O Presidente então, propôs, e foi aceito pelo Plenário, a discussão conjunta dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 47/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Josué Bengtson - que "Requer a realização de audiência Pública com a presença do Ministro Agnelo Queiroz para prestar esclarecimentos sobre os projetos e ações do Ministério do Esporte para o ano de 2004". REQUERIMENTO Nº 48/2004 - do Senhor Ronaldo Vasconcellos – que "requer seja convidado o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves; o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Robson Andrade, e o Secretário Estadual de Turismo, Herculano Anghineti, para, em Audiência Pública, exporem e debaterem sobre a importância da Estrada Real para o turismo do Estado de Minas Gerais". - REQUERIMENTO Nº 51/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sr. Jorge Eduardo Levi Mattoso, para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo". O Presidente, então, submeteu à votação os requerimentos, que foram APROVADOS. Dando prosseguimento à reunião passou à apreciação das demais proposições. REQUERIMENTO Nº 53/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a suspensão ao Ministério da Educação por seis meses, ou prazo que se faça necessário, de abertura de novos cursos de graduação na área de Turismo." O Deputado Colbert Martins sugeriu que o Ministro da Educação seja convidado para melhor esclarecimento da questão. Consultado, o autor do requerimento concordou com a alteração. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO COM O CONVITE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA OUVIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. Neste momento, o Deputado Alex Canziani deu conhecimento ao Plenário da Instalação da Subcomissão Especial para Tratar sobre Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo. REQUERIMENTO Nº 60/04 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "requer a realização de uma Conferência Abordando o Tema "I Conferência Nacional de Atividade Física e Desporto para Saúde", em conjunto com a "Semana Fitness" da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física (FPDAF)". Não se achando presente o Autor, a proposição foi RETIRADA DE PAUTA a requerimento do Dep. Colbert Martins com a anuência do Plenário. REQUERIMENTO Nº 61/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe Constituição de Subcomissão Especial para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial encarregada de analisar e proferir parecer sobre o Projeto de Lei 4.874/2001 (Estatuto do Desporto)". Dada a palavra ao autor do requerimento, este justificou sua apresentação. O Deputado Gilmar Machado sugeriu que primeiramente se mantivesse diálogo com o Presidente João Paulo sobre a possibilidade de trazer para o âmbito da Comissão todo o debate acerca do assunto, pois trata-se da unificação de toda a legislação esportiva. Com o que concordou o Deputado Ronaldo Vasconcellos. A seguir, o Deputado Colbert Martins manifestou-se favoravelmente. O Presidente, então, convidou os Deputados Ronaldo Vasconcellos e Gilmar Machado para uma visita ao Presidente João Paulo. O requerimento foi posto em votação e APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 383/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol." Relator: Deputado Eduardo Sciarra; Parecer: pela aprovação deste, com emenda. Não se achando presente o Relator, o Presidente solicitou ao Deputado Hamilton Casara que procedesse a leitura do Relatório. Após a leitura, o Deputado Gilmar Machado sugeriu alterações na redação. Ausente o Relator, a matéria NÃO FOI DELIBERADA. PROJETO DE LEI Nº 2.295/03 - do Sr. Maurício Rands - que "dispõe sobre o horário para realização de partidas de futebol profissional, oficiais e amistosas." Relator: Deputado Julio Lopes; Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 31/03/2004. Discutiram a matéria os Deputados Gilmar Machado e Josué Bengtson. Submetido a votação foi APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e trinta e dois minutos, antes, porém, convocando reunião de Audiência Pública para quarta-feira, dia 28, às quatorze horas, no Plenário 5 do Anexo II, com as presenças dos senhores Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro. E, para constar, eu ______________________, Elizabeth Paes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.