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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 79ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e quatro minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima e Waldenor Pereira - Titulares; Chico D'Angelo, Diego Garcia, Erika Kokay, Pastor Eurico e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Igor Kannário, Leo de Brito, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Tiririca e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Chico D’Angelo declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 76ª, 77ª e 78ª reuniões, realizadas nos dias 23 e 26 de novembro de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Informo que foram feitas designações de relatorias nos dias 23, 24 e 25 de novembro. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 94/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer que este Colegiado aprove Moção em Defesa do Arquivo Nacional, de modo a apoiar a manifestação assinada pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 95/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LUIZ LIMA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.529/2019 - do Sr. Neri Geller - que "confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria" RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.774/2019 - do Sr. Eduardo Cury - que "inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS. PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.994/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros - que "institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal". RELATOR: Deputado PASTOR EURICO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou para a reunião “Expresso 168” às 16 horas, para tratar da Regulamentação do Breaking na Região Norte, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezenove minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |