Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla, Márcio Labre e Padre João - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Tiago Dimas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para Tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo., de autoria do Deputado Elias Vaz. O Presidente convidou para compor à Mesa: Nathália Almeida Lobo, Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; Priscila Honório Evangelista, Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros, Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A; Diogo Moyses, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Oscar Petersen, Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro; Alex Jucius, Presidente da Associação NEOTV; Camilla Tapias, Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica/VIVO; Mario Girasole, Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações, bem como passou a palavra ao Deputado Elias Vaz. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Aureo Ribeiro e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.