|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
Às
doze
horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois
mil e vinte
e um,
reuniu-se
a
Subcomissão
Especial
de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de
Constituição
e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01,
da Câmara dos Deputados, convocada pela
Presidente da Comissão,
decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do
Deputado Diego Garcia,
para a
definição do plano de trabalho,
com
a PRESENÇA
dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte -
Vice-Presidente; Bia Kicis, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu,
Diego Garcia, Enrico Misasi, Erika Kokay, Fernanda Melchionna e Sóstenes
Cavalcante - Titulares; Alê Silva - Suplente. Compareceram também os
Deputados Carlos Jordy, Kim Kataguiri, Liziane Bayer, Pinheirinho, Tabata
Amaral e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Fábio Henrique, Gervásio Maia, Lucas Redecker e Maria do
Rosário.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Caroline de Toni,
declarou abertos os trabalhos e submeteu
à apreciação a Ata da oitava
Reunião
Extraordinária desta Subcomissão,
realizada em vinte
e cinco de novembro
de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme
parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação.
Foi aprovada. EXPEDIENTE:
Não
houve Expediente.
ORDEM DO
DIA: Às doze
horas e quarenta
e um minutos,
passou-se à Ordem do Dia. Na oportunidade, a
Presidente passou à palavra ao
Relator,
Deputado Diego Garcia,
para
suas considerações a respeito do
Relatório
nº 3/2021.
Discutiu, favoravelmente, a Deputada
Bia Kicis.
Não
houve encaminhamento. Passou-se para a orientação.
O
PSL orientou favoravelmente, e por
acordo, todos os partidos orientaram favoravelmente. Passou-se à votação.
Foi aprovado. Por
se tratar da última reunião da Subcomissão, a Presidente colocou em
votação esta ata. Foi aprovada. Antes de encerrar, informou ao plenário
que o Relatório seguiu para a apreciação da Comissão de Constituição e
Justiça e Cidadania. ENCERRAMENTO.
Nada
mais havendo a tratar a Presidente encerrou a reunião às treze
horas e dezesseis
minutos e, agradeceu a participação dos presentes.
Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a
presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |