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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REALIZADA
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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Às
dez horas e dezessete minutos do dia 30 de novembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rejane Dias - Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa,
Lourival Gomes, Maria Rosas, Paulo Freire Costa e Tereza Nelma -
Titulares; Carla Dickson, Erika Kokay, Fábio Trad e Flaviano Melo -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Felipe Rigoni, Gilberto
Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra,
Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: O
deputado Eduardo Barbosa, Presidente no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 92/2021-CPD,
de
sua autoria, para
discutir o "Instrumento
e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de
“levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida
apresentou os convidados: Moisés Bauer,
Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das
Pessoas com Deficiência; Izabel Maior, Representante da Rede de Inclusão
da Pessoa com Deficência (Rede In). Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra as deputadas Rejane Dias e Erika Kokay e o
deputado Ivan Valente. O
Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os
palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Eduardo Barbosa encerrou os trabalhos às doze horas.
E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada
Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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