Às quinze horas do dia quatorze de abril de dois mil e quatro, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Lima, Presidente, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDA DE RECEITA DA BR DISTRIBUIDORA E FORTALECIMENTO ILEGÍTIMO DO GRUPO PRIVADO REDE GASOL, FAVORECENDO A CARTELIZAÇÃO DO MERCADO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO FEDERAL". Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Lima, Presidente, Luiz Bittencourt, Julio Lopes e Jonival Lucas Junior, Vice-Presidentes, Dr. Rosinha, Maria do Carmo Lara, Robério Nunes, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Kobayashi, Celso Russomanno, Maurício Rabelo, Sandro Mabel, Jorge Gomes e Renato Cozzolino - membros titulares – Marcelo Guimarães Filho, Silas Brasileiro, Professora Raquel Teixeira, Alex Canziani, Givaldo Carimbão e Deley – membros suplentes. Registraram presença na qualidade de não membros os Deputados Severiano Alves, Reinaldo Betão, Eduardo Gomes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Paulo Bernardo, José Carlos Machado (ausência justificada por motivo de doença na família), Marcos Abramo, Leandro Vilela, Olavo Calheiros, Wladimir Costa e Sebastião Madeira. Como convidados registraram presença os Senhores Phelipe Matias, Raphael Matias, José Carlos U. Fonseca, Nimes Vizeu, visitantes, Ernesto Kay, Posto Ceasa, Simone Azevedo e Vera Costa Barros, Petrobras, Shirlene, Ministério Público do Distrito Federal, Roberta Failache, Ministério Público Federal, Carlos Villa-Chan, ANP e Edith Carvalho, Ministério de Minas e Energia. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião passando a palavra aos Senhores expositores para suas considerações iniciais: REINALDO JOSÉ BELOTTI VARGAS, Diretor da Rede de Postos de Serviço, representando o Senhor Luiz Rodolfo Landim Machado, Presidente da BR Distribuidora; ROBERTO MAIA, Superintendente de Abastecimento, representando o Senhor Sebastião do Rego Barros, Presidente da Agência Nacional de Petróleo – ANP; LUÍS IMBROISI FILHO, Diretor Financeiro da Rede Gasol; MARCELO FISCH, Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal; LUÍS GIL SIUFFO, Presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Renato Cozzolino. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Celso Russomanno, Severino Alves, Sandro Mabel, Robério Nunes, Eduardo Gomes e Gervásio Silva. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e seis minutos. E para constar, eu _______________, Ayres de Almeida Silva Filho, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Lima ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.