Às onze horas e oito minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Da Vitoria, Evair Vieira de Melo, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Caroline de Toni, Felipe Rigoni e Odair Cunha - Titulares. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Delegado Pablo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Leandre e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Zé Silva. ABERTURA: O senhor Coordenador, Dep. Roman, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia 20 de outubro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse discuti-la, ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  O Coordenador informou que o Dep. Zé Silva justificou a ausência em razao de estar em missão oficial, participando da COP-26. ORDEM DO DIA: O Deputado Roman informou que a ordem do dia da presente reunião havia sido convocada para a leitura do Relatório da Deputada Greyce Elias - Relatora Geral do Grupo de Trabalho. A seguir, salientou que a primeira reunião foi realizada em 13 de julho e que até o dia de hoje foram ouvidos cerca de 65 palestrantes, entre professores universitários, advogados especialistas em direito minerário, OnG's, representantes de coopertivas, pequenos mineradores, representantes do governo, da Agência Nacional de Mineração, entre outros. Passou então, a palavra à Deputada Greyce Elias, para a apresentação de seu relatório. O deputado Ricardo Izar pediu a palavra, pela ordem, para solicitar que o relatório não fosse votado durante a presente reunião, pois o subrelatório de sua autoria teria sido disponibilizado apenas no dia anterior. Foi informado, então, que isso não aconteceria, pois a reunião havia sido convocada com o objetivo único de leitura do relatório. O Deputado Nereu Crispim assumiu a condução dos trabalhos, pois o coordenador necessitou se ausentar. Após a leitura do relatório  a Deputada Greyce Elias teceu alguns comentários sobre o texto apresentado. O Coordenador e a relatora informaram, então, que seriam recebidas sugestões, tanto de parlamentares como da sociedade civil, para alterações no texto apresentado, por meio do e-mail do gt: gt.codigodemineracao@camara.leg.br. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador da reunião, Deputado Nereu Crispim, convocou reunião para o dia 23 de novembro de 2021, em horário a definir, destinada à discussão e votação do Relatório da Relatora Geral, e encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, deputado Roman e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.