CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e doze minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Milton Vieira, Pedro Westphalen e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Gastão Vieira, Joenia Wapichana, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Policial Katia Sastre. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 22ª reunião, realizada no dia 29 de setembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento 35/2021, da Deputada Paula Belmonte, para debater "O Retrato atual da Primeira Infância no Brasil", com a participação dos senhores: PEDRO HARTUNG - Advogado e Diretor de Políticas e Direito das Crianças do Instituto Alana; THAÍS SANCHES - Representante da Fundação Van Leer; MARTA VOLPI - Representante da Fundação Abrinq; LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE - Líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação; e, MAÍRA SOUZA - Oficial de Desenvolvimento da Primeira Infância do Unicef. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, a Coordenadora agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou que informaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.