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Às
quatorze horas e dezesseis
minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma Zoom. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relator; Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Misael Varella, Pedro Dalua e Professora Marcivania - Titulares; Fábio Henrique, Flávia Morais, Leandre, Osmar Terra e Pastor Gil - Suplentes. Registraram também presença os(as) Deputados(as) Angela Amin, Gilberto Abramo e Pedro Westphalen, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Timo, Joaquim Passarinho e Tereza Nelma. Justificou a ausência a Deputada Tereza Nelma.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada
no dia onze de novembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Audiência Pública para debater o tema "os dez anos do
novembro azul no Brasil". Compareceram os(as) seguintes convidados(as):
Aline Creder, da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério
da Saúde; Renata Oliveira Maciel Dos Santos, da Divisão de Detecção
Precoce a Apoio à Organização de Rede do Instituto Nacional do Câncer; Marlene
Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado Pela
Vida; Marcelo Luiz Pedroso, Presidente da Ação Solidária às
Pessoas com Câncer de Belo Horizonte; Helena Esteves, Representante do Instituto Oncoguia;
Rafael Dall Alba, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde; Marcelo Miranda
Salim, Representante da Sociedade Brasileira de Urologia; e Igor Morbeck, Diretor
da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. O presidente informou que a
reunião cumpria decisão do colegiado em atendimento
aos requerimentos números cinco, nove e onze, de dois
mil e vinte e um, de autoria do Deputado
Weliton Prado. Dando início à audiência, o Presidente comunicou os procedimentos
a serem seguidos e passou a palavra aos convidados. Em
conclusão, os convidados apresentaram as considerações finais. Usaram da palavra a Sra. Hilda Angélica
Corrêa, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; e o
Sr. João Marra, Vereador da cidade de Patos de Minas.
Durante a apresentação dos convidados, assumiu a presidência a Deputada Silvia Cristina. Reassumiu a presidência
o Deputado Weliton Prado.
B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 31/2021
- da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 14/2021) - que "requer o Aditamento do Requerimento 14/2021 (Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia), para a inclusão do seguinte palestrante: Arthur Accioly Rosa, Diretor de Radioterapia do Grupo Oncoclínicas".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 32/2021
- do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência
pública para debater sobre a saúde do homem, doenças cardiovasculares e o
câncer, com os seguintes convidados: Secretaria de Atenção Primária à
Saúde - SAPS/MS ou Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(CONASEMS); Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; Coordenação Geral de
Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo - CGCTAB/MS;
Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL; Dr. Marcelo Sampaio -
Cardiologista; Sociedade Brasileira de Urologia - SBU; e Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (Conass)". APROVADO. Assumiu a
Presidência a Deputada Silvia Cristina. 3
-
REQUERIMENTO Nº 33/2021
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de
Audiência Pública no dia 17 de novembro com o objetivo de debater o tema
“Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil”, com a participação dos seguintes
convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde -
Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; II. Representante do Instituto
Nacional de Câncer - INCA; III. Representante do Instituto Lado a Lado
pela Vida - LAL, responsável pelo lançamento no Brasil da Campanha
Nacional Novembro Azul; IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo
Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso; V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz,
presidente da entidade; VI - Representante da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS)/OMS; VII- Representante da Sociedade Brasileira de Urologia
(SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia
Regional Minas Gerais; VIII- Representante do Hospital de Amor de Barretos
IX - Representante da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM; e X-
Representante da ABRH Brasil - Luis Edmundo Prestes Rosa".
APROVADO. Reassumiu a presidência o Deputado
Weliton Prado. 4
-
REQUERIMENTO Nº 34/2021
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário com visita técnica a ser realizado no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia, com o objetivo de debater o tema “Situação atual da Prevenção e Diagnóstico de Câncer no estado de Rondônia e a implantação do 1º Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer do Estado de Rondônia e da Região Norte”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Hospital de Amor; II. Representante do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia; III. Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia; IV. Representante do Poder Legislativo Estadual; V. Representante do Poder Legislativo Municipal; VI. Senador Acir Grugacz; VII. Representante do Instituto Oncoguia; VIII. Representante do Instituto Lado a Lado; IX. Representante do Instituto Força do Amor; e X. Representante da Abrale".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, A PEDIDO DA AUTORA, QUE INCLUIU OS SEGUINTES CONVIDADOS: PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ E UM REPRESENTANTE DO GRAAC - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para dia e hora a serem comunicados pela
Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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