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Às quinze horas e um minuto do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rubens Pereira Júnior - Coordenador; Greyce Elias - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alex Santana, Célio Moura, Diego Garcia, Domingos Neto, Dra. Soraya Manato, Eli Borges, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Liziane Bayer, Margarete Coelho e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia 23 de novembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Foi informado que os
documentos recebidos se encontram na página do Grupo na internete.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Iniciada a
audiência pública, foi concedida a palavra aos palestrantes FABIANA
DE MENEZES SOARES, Professora da UFMG e Coordenadora do Observatório para
a Qualidade da Lei; FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA Ex-Consultor
Legislativo da Câmara dos Deputados e Ex-Diretor da Companhia Energética de
Brasilia; JOÃO THIAGO SILVEIRA, Professor Auxiliar da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa; ex-Secretário de Estado da Presidência
do Conselho de Ministros; MANUEL CABUGUEIRA, Professor da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Pesquisador do Projeto Legimpact.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de novembro de 2021, às 17:00, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Rubens Pereira e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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