|
Às dezessete horas e nove minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rubens Pereira Júnior - Coordenador; Eli Borges - Relator; Adriana Ventura e Hildo Rocha - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Célio Moura, Diego Garcia, Domingos Neto, Dra. Soraya Manato, Greyce Elias, Júlio Cesar, Liziane Bayer, Margarete Coelho e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 17 de novembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Informado que os
documentos recebidos encontram-se na pagina da Comissão. ORDEM DO
DIA: Reunião.
A reunião foi iniciada e concedida a palavra aos palestrantes Dr. Bernardo Gonçalves, professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, presente virtualmente pelo zoom e
Dr. Daniel Petersen, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados,
da área de Direito e Investigações Parlamentares, presencialmente. Ainda
usou da palavra o Relator, Deputado Eli Borges. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
25 de novembro de 2021, às 15:00, destinada à realização de audiência pública,
e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta minutos. E, para
constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Rubens Pereira_______________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
