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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Vicentinho - Vice-Presidente; Erika Kokay e Flávia Morais - Titulares; e Fabio Reis, Heitor Schuch, Kim Kataguiri, Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Tadeu, Delegado Pablo e Hildo Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Hélio Costa, Jones Moura, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Vicentinho, como presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 53/21, de sua autoria, para “debater o encerramento ou suspensão das atividades em fábricas do setor automobilístico no Brasil”. Feito isso, o Deputado Vicentinho fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos (presencial/virtual - via aplicativo Zoom) os Senhores: Cláudio Batista da Silva Júnior – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região; Aroaldo Oliveira da Silva – Presidente da Industrial Brasil; Luiz Carlos Moraes - Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA; Jefferson Luiz Maciel Rodrigues – Procurador do Trabalho/MPT; Erick Pereira da Silva – Presidente da FEM-CUT/SP - Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no estado de São Paulo; e Fausto Augusto Júnior – Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. O Deputado Vicentinho, durante esta etapa, registrou a presença do Sr. Caramelo, representante Sindical. Composta a Mesa, que no decorrer da reunião foi complementada com a presença do Senhor Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - CONALIS/MPT, o Deputado Vicentinho, no exercício da Presidência, esclareceu as normas para os debates e, dando início às apresentações, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Cláudio Batista da Silva Júnior, que foi seguido pelos Senhores Fausto Augusto Júnior, Erick Pereira da Silva, Aroaldo Oliveira da Silva, Ronaldo Lima dos Santos e, finalizando, com o Senhor Luiz Carlos Moraes. Concluída a etapa de apresentações, o Deputado Vicentinho, após proferir colocações relativas ao tema em questão, franqueou o uso da palavra aos convidados, os quais fizeram os esclarecimentos necessários, relacionados aos questionamentos oriundos do e-Democracia, e, também, as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vicentinho, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às onze horas e cinquenta e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos antes, convocando reunião de ordinária para terça-feira (30/11), às 10:00 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxx. |