ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, Eros Biondini, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho e Soraya Santos - Titulares; Adolfo Viana, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Heitor Freire, Léo Moraes, Nilson Pinto, Patrus Ananias, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Vilela, Rafael Motta, Raul Henry e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Maria Rosas, Paula Belmonte e Ricardo Barros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Antonio Brito, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Daniel Silveira, Eduardo da Fonte, Jefferson Campos, Márcio Marinho, Rogério Peninha Mendonça e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente iniciou a reunião dando as boas vindas, em nome da Comissão, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República Hamilton Mourão, que, gentilmente, havia aceitado o convite para participar do debate. Cumprimentou, também, todas as deputadas e deputados que participariam da reunião, remota ou presencialmente, as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhariam o evento online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, bem como a comitiva que assessoraria o Vice-Presidente da República no evento. A seguir, informou que a audiência pública decorria da aprovação, em 15 de setembro do ano em curso, do Requerimento nº 68 de 2021, de sua autoria, subscrito pela Deputada Perpétua Almeida e pelo Deputado David Miranda, e teria por objetivo debater a política externa, meio ambiente e soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais. Na sequência, deu ciência dos procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião e concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão, que discorreu sobre os temas a que se propunha a audiência, com o auxílio de apresentação em multimídia. Ao final da apresentação, o Deputado Aécio Neves agradeceu a participação do convidado por suas valiosas contribuições e apresentou suas considerações e pedidos de esclarecimentos ao senhor Vice-Presidente da República, que, prontamente, passou a respondê-los. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos coautores do Requerimento da audiência, Deputados Perpétua Almeida e David Miranda, que também apresentaram suas considerações e pedidos de esclarecimentos ao convidado, que, novamente, manifestou-se em relação aos questionamentos apresentados. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares que se inscreveram pelo aplicativo Infoleg Celular para o debate, tendo se manifestado os Deputados Carlos Zarattini, Camilo Capiberibe, Arlindo Chinaglia, Alessandro Molon, Odair Cunha, General Peternelli, Coronel Armando, Marcel van Hattem, General Girão, Paulão, Bosco Costa e Paulo Ramos, com observações e pedidos de esclarecimentos, que foram objeto de comentários e respostas do convidado. Antes de encerrar a reunião, o Presidente apresentou suas considerações finais e agradeceu a presença do Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão, pelas valiosas contribuições prestadas, bem como a participação das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Aécio Neves convocou reunião deliberativa extraordinária para a quarta-feira seguinte, 1º de dezembro de 2021, às 9 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Aécio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-