|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às quinze horas e vinte e um minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Dra. Soraya Manato, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Policial Kátia Sastre – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Marcon, Norma Ayub, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Coronel Chrisóstomo, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Felício Laterça, General Girão, General Peternelli, Heitor Freire e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella, José Medeiros, Orlando Silva, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência da Deputada Luíza Erundina. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública com a participação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. TEMA: "Ministro da Justiça e da Segurança Pública - crianças Yanomami". CONVIDADO: Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, o qual compareceu acompanhado do Delegado Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Roraima, José Roberto Peres, do Chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente de Roraima, Gilberto Waldyr Kirsch Júnior, e do Presidente da Fndação Nacional do Índio - FUNAI, Marcelo Xavier. Dando início ao debate, o Ministro da Justiça e da Segurança Pública e o Delegado Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Roraima apresentaram suas declarações. Fizeram também uso da palavra a Deputada Joenia Wapichana e os Deputados Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Emanuel Pinheiro Neto, Felício Laterça, Helder Salomão, José Ricardo, Delegado Pablo e Junio Amaral. O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Delegado Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Roraima, o Chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente de Roraima e o Presidente da FUNAI responderam aos questionamentos dos parlamentares. ENCERRAMENTO: O senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx |