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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 121ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às dezesseis
horas e quatorze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente;
Alan Rick, Carla Dickson, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias
Calil, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Miguel
Lombardi, Ossesio Silva e Professora Dayane Pimentel - Titulares; Daniela
do Waguinho, Flávia Morais e Professora Dorinha Seabra Rezende -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto,
Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya
Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr.,
Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano
Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael
Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Rejane
Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia
Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Presidente, declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos
do Requerimento nº 396/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão,
para debater “a Implementação dos
Serviços de Água e Saneamento por Contrato de Concessão Privada no Estado
do Rio de Janeiro”. Ato contínuo, convidou para participação, por
vídeo conferência, os oradores Alexandre Bianchini - Presidente
da Companhia Águas do Rio; Edson
Carlos - Presidente Executivo Instituto Trata Brasil; e Dr Rafael Cid - Procurador do
Estado e Diretor Jurídico CEDAE. O Senhor Presidente fez considerações e,
em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações, na
seguinte ordem: Alexandre
Bianchini, Edson Carlos e Dr Rafael Cid. O Senhor Presidente fez
questionamento e passou a palavra ao orador Sr. Alexandre Bianchini para que lhe
respondesse. E passou a palavra aos oradores para suas considerações
finais. Agradeceu a presença e a participação de todos.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às dezesseis horas e onze minutos, o Senhor
Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., encerrou
a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação
mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
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