|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, José Ricardo, Sidney Leite e Vivi Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo, Nelson Barbudo e Pastor Gil - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Dulce Miranda, Hercílio Coelho Diniz, Osires Damaso, Tiago Dimas e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Cássio Andrade, Jéssica Sales, Mara Rocha, Ottaci Nascimento, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA: A Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (Virtual) para discutir sobre as providências em razão da ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins, em virtude da aprovação do Requerimento nº 37/2021, de sua autoria. Em seguida, a Presidente em exercício esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual, fez suas considerações e informou que ela e o Deputado Célio Moura (PT/TO) se alternariam na Presidência dos trabalhos. Em seguida, o Deputado Célio Moura, Presidente em exercício, fez suas considerações e concedeu a palavra aos seguintes expositores: Senhor João Aparecido Bazzoli, Coordenador do Laboratório de Cidades da Universidade Federal do Tocantins (Labcidades/UFT) e Senhor Álvaro Lotufo Manzano, Procurador do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO). Ato contínuo, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO). Em seguida, fizeram uso da palavra a senhora Ana Lúcia Pereira, Membro do Grupo de Extensão e Pesquisa "Igualdade Étnico-Racial e Educação" da Universidade Federal do Tocantins (IERE/UFT); o Deputado Osires Damaso (PSC/TO); o Senhor Joaquim Neto Almeida de Souza, Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios); o Deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO); a Senhora Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Coordenadora Executiva da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Senhora Railane Ribeiro, Presidente da Associação de Moradores do Povoado Mumbuca; Senhora Osirene Francisca de Sousa, Representante do Povoado do Prata; e Senhor Rogério Srône Xerente, Assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Encerradas as apresentações, os Deputados Célio Moura e Vivi Reis, que se alternaram na presidência dos trabalhos, teceram suas últimas considerações e agradeceram a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Wallace de Souza Oliveira, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |