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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA (VIRTUAL)
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas
e cinquenta e nove minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente;
Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Eduardo
Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo,
Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro
Augusto Bezerra e Vermelho - titulares; AJ Albuquerque, André Abdon,
Flávio Nogueira, Heitor Freire, Helio Lopes, João Marcelo Souza, Newton
Cardoso Jr, Otavio Leite, Raimundo Costa e Reinhold Stephanes Junior -
suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr., Júnior Mano, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira.
ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o deputado Herculano Passos
declarou abertos os trabalhos e certificou os deputados acerca dos
procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 55ª reunião
ordinária deliberativa, realizada em 17 de novembro de 2021. Em votação, a
ata foi aprovada. EXPEDIENTE: o presidente comunicou aos
parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou suas
ausências nos dias 6, 20,27 e 29 de outubro e 17 de novembro de 2021, e
que esta presidência recebeu convite para participar do 8ª Encontro
Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial –
Turismo no cenário pós-pandemia: O Patrimônio Cultural e Natural como
ativo para o desenvolvimento, de 9 a 11 de dezembro, em São Luís/MA. Em
seguida, o deputado passou a direção dos trabalhos ao presidente. ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a
ordem do dia, o presidente colocou em apreciação requerimento extrapauta,
apresentado pelo deputado Newton Cardoso Jr e subscrito pelo deputado
Felipe Carreras, para inclusão do Requerimento nº 81/2001 na ordem do dia.
Posto em votação, o requerimento extrapauta foi aprovado. A -
Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 78/2021 - do André Abdon - que "requer a
realização de audiência pública para discutir acerca da pesca esportiva no
Amapá". Aprovado. REQUERIMENTO Nº 79/2021 - do Sr. Felipe Carreras
- que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim
Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos
turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar".
Discutiram a matéria os deputados Bibo Nunes, Herculano Passos e Newton
Cardoso Jr. Aprovado. O presidente passou a direção dos trabalhos ao
deputado Bibo Nunes.
REQUERIMENTO Nº
80/2021
- do Sr. Bacelar - que "requer a Audiência Pública para debater a
viabilidade da realização do Carnaval de 2022". Discutiram a matéria os
deputados Newton Cardoso Jr, Felipe Carreras, Herculano Passos, Paulo
Guedes e André Abdon. Aprovado com a subscrição dos deputados Felipe
Carreras, Paulo Guedes, Bibo Nunes, André Abdon e Newton Cardoso Jr.
REQUERIMENTO Nº 81/2021 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a
indicação de membros desta comissão de Turismo para participar do BIS –
Brazillian iGaming Summit, no Espaço Boulevard JK em São Paulo". Aprovado
o requerimento. Fizeram uso da
palavra os deputados Paulo Guedes e Newton Cardoso Jr.
ENCERRAMENTO: Não havendo
nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e
quarenta e oito minutos, antes convocando reunião da Comissão para
quarta-feira, primeiro de dezembro, às quatorze horas, no plenário nove.
E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |