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Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamnete a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relator; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Paula Belmonte, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho e Vinicius Poit - Titulares. Também registrou presença o Deputado Idilvan Alencar, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Veras, Damião Feliciano, Diego Garcia, Flávia Morais, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Renata Abreu, Rosana Valle, Rose Modesto, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da vigésima nona reunião, realizada no dia vinte e
cinco de outubro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet:
resposta do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação
1121/2021, 1122/2021, 1123/2021, 1124/2021, 1125/2021, 1126/2021 e
1121/2021; comunicado do Deputado Vinícius Poit no qual justifica
a ausência à reunião do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte
e um; comunicados do Deputado Gervásio Maia nos quais justifica a
ausência às reuniões dos dias seis de setembro, vinte de outubro e vinte e
cinco de outubro de dois mil e vinte e um; comunicados do Deputado
Gustavo Fruet nos quais justifica a ausência às reuniões dos dias vinte de
outubro e vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um; comunicado do
Deputado Rodrigo Coelho no qual justifica a ausência à reunião do dia
vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 2/2021
- da Sra. Tabata Amaral - "Relatório
dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre de 2021". RELATORA:
Deputada Tabata Amaral RELATÓRIO: Apresentado
em 23/11/2021. O Coordenador, com anuência da Relatora,
dispensou a leitura do relatório. Em seguida, informou que
não havia inscritos para a discussão nem para o encaminhamento do
Relatório e o colocou em votação. APROVADO. Ato contínuo, a Deputada
Tabata Amaral apresentou um resumo do Relatório. Fez uso da palavra o
Deputado Eduardo Bismarck. Logo após, considerando a
conclusão de mais uma fase dos trabalhos, o
Coordenador consultou o Colegiado sobre a possibiilidade de aprovação
desta ata, uma vez que
seria redigida em síntese de acordo com o registro do áudio. Não houve
discordância. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar,
eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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