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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se
extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho -
Vice-Presidentes; Benes Leocádio, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo,
Eros Biondini, Felício Laterça, Luis Miranda, Nereu Crispim, Paulo Ganime
e Rubens Otoni - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles
Fernandes, Coronel Armando, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco
Cartafina, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Lucas Redecker, Miguel
Lombardi, Neucimar Fraga, Ottaci Nascimento, Padre João, Pedro Westphalen,
Professor Joziel, Sidney Leite e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Maria Rosas,
Odair Cunha, Patrus Ananias e Rogério Correia, não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim,
Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Danilo Forte,
Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Fernando Coelho
Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jesus Sérgio, João
Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio,
Milton Vieira, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Roman, Sebastião Oliveira e
Vavá Martins. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
para, nos termos regimentais, debater acerca do material radioativo
e dos riscos de contaminação da Indústrias Nucleares do Brasil – INB, na
cidade de Caldas, Minas Gerais, em atendimento ao Requerimento nº 92/2021,
de autoria do Deputado Padre João, a quem convidou a assumir a condução
dos trabalhos. O Deputado Padre João, no exercício da presidência,
anunciou que a presente reunião contava com a presença das Senhoras
Fernanda Giannasi, Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao
Amianto – ABREA, e Ângela Maria Martins Marques dos Santos, Conselheira do
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - GD6; bem como
dos Senhores Célio Bermann, Representante da Articulação Antinuclear
Brasileira - AAB; João Viçozo da Silva Junior, Gerente de
Descomissionamento de Caldas - Indústrias Nucleares do Brasil - INB;
Ricardo Fraga Gutterres, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; Ailton Goulart, Prefeito do
Município de Caldas, Minas Gerais; Daniel Tygel, Representante da ONG
Aliança em Prol da APA da Pedra Branca e Vereador de Caldas, Minas Gerais,
a quem cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às
regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o
Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que
discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. No decorrer das
explanações, o Presidente em exercício registrou a presença em plenário do
Senhor Luiz Claudio Luchini,
Procurador do Município de
Caldas, Minas Gerais, e também dos Vereadores Elder Júnior Garcia, Ivan
Palhares e Eduardo Davi Alves. Encerradas as exposições, o Presidente em
exercício concedeu a palavra aos Deputados Patrus Ananias, Rogério Correia
e Bilac Pinto, que se pronunciaram acerca da matéria. Após o Presidente em exercício haver se pronunciado
na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da
presente Audiência Pública, manifestaram as respectivas considerações
finais os palestrantes convidados. Antes de haver encerrado a Reunião, o
Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos
parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela
internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a
tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze
horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Fábio
Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de
lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio
Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta Reunião.
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