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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
PROJETO DE LEI Nº 2.049, DE 2003
III - PARECER DA COMISSÃO
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A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.049/2003, com emenda, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Kelly Moraes, que apresentou complementação de voto. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Eduardo Paes - Presidente, Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes, Amauri Robledo Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Saraiva Felipe, José Mendonça Bezerra. Sala da Comissão, em 14 de abril de 2004.
Deputado
EDUARDO PAES
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
PROJETO DE LEI Nº 2.049, DE 2003
EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO
Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: Art. 1º É instituído como Dia Nacional de Combate ao Dengue o penúltimo sábado do mês de novembro, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate ao vetor da doença, sem prejuízo das ações continuadas de prevenção a doença aconselhadas pela vigilância epidemiológica. Sala da Comissão, em 14 de abril de 2004.
Deputado EDUARDO PAES |