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Às quatorze
horas e treze minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana
Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias
Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira,
Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra,
Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros e Tereza Nelma -
Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Felício
Laterça, Flávia Morais, Heitor Schuch, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz
Lima, Mariana Carvalho e Ricardo Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer
os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico
D'Angelo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Francisco Jr.,
Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho,
Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão,
Misael Varella, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel,
Rejane Dias, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi
Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Zacharias
Calil, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a
Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos
Requerimentos nºs 389/2021 e 395/2021, de sua autoria e dos Deputados
Eduardo da Fonte, Diego Garcia e Lucas Redecker, aprovado por esta Comissão,
para debater “os Desafios para a
Ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal”. Ato contínuo,
convidou para participação, por vídeo conferência, os oradores Tania Bachega - Presidente da
Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo –
SBTEIM; Fernanda Monti -
Consultora de Erros Inatos Laboratório do Instituto Jô Clemente – IJC;
Carlos Eugênio Fernandez De
Andrade - Responsável por Doenças Raras Coordenação da Atenção Básica
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo; Carmela
Grindler - Coordenadora
Triagem Neonatal do Estado de São Paulo; Maria Teresinha de Oliveira Cardoso -
Médica Geneticista - Coordenadora de Doenças Raras SES/DF; Jeania Christielis Damasceno de Souza
- Médica Neurologista Pediátrica APAE Anápolis/GO; Fabiano Romanholo - Coordenador
de Sangue e Hemoderivados DAET/SAES/MS - Ministério da Saúde; Anthonie Daher - Presidente
Febrararas e Casa Hunter; e Amira
Awada - Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras. O Senhor Presidente
anunciou a presença do Deputado Diego Garcia. O Senhor Presidente fez
considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores para suas
apresentações, na seguinte ordem: Tania Bachega, Fernanda Monti, Carlos
Eugênio Fernandez de Andrade, Carmela
Grindler, Maria Teresinha
de Oliveira Cardoso, Jeania Christielis Damasceno de Souza, Fabiano
Romanholo, Anthonie Daher e Amira Awada. O Senhor
Presidente passou a palavra aos Deputados Dagoberto Nogueira Filho, Diego
Garcia e General Peternelli. Após a fala dos deputados, o Senhor
Presidente passou a palavra ao orador Fabiano Romanholo para responder
a questionamentos. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações,
agradeceu a presença e a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
quinze horas e vinte e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos,
Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes
convocando para Reunião
Deliberativa Extraordinária para discutir “Itens da Pauta”, amanhã,
quarta-feira, dia 24 de novembro de 2021, às 09hs30, pelo
aplicativo zoom. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
