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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Às
dez horas e quarenta e oito minuto do vinte e três de novembro de
dois
mil e vinte
e um,
reuniu-se
a
Subcomissão
Especial
de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de
Constituição
e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01,
da Câmara dos Deputados, convocada pela
Presidente da Comissão,
decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do
Deputado Diego Garcia,
para a
definição do plano de trabalho,
com
a PRESENÇA
dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte -
Vice-Presidente; Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Enrico Misasi,
Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Lucas Redecker e Sóstenes Cavalcante -
Titulares; Alê Silva - Suplente. Compareceram também os Deputados Angela
Amin, Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz,
Orlando Silva e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bia Kicis, Coronel Tadeu, Fábio Henrique, Gervásio Maia e Maria
do Rosário. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Presidente, Deputada Caroline de Toni, declarou
abertos os trabalhos e submeteu
à apreciação a Ata da sexta
Reunião
de Audiência Pública Extraordinária,
realizada em nove
de novembro
de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme
parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação.
Foi aprovada. EXPEDIENTE: Indicação
de membros para Subcomissão: 1 –
E-mail, via SDR, em 18/11/2021, do gabinete da Liderança do Republicanos,
cedendo vaga, à Deputada Bia Kicis, como membro titular, da Subcomissão
Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
ORDEM
DO DIA:
Às dez
horas e cinquenta
minutos, passou-se à Ordem do Dia. Na oportunidade, a Presidente saudou os
presentes, e o Relator, Deputado
Diego Garcia,
procedeu a leitura do Relatório. A
Deputada Erika Kokay pediu vista. A Presidente concedeu vista
coletiva.
ENCERRAMENTO.
Nada
mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou a reunião às
doze
horas e cinquenta e um minutos e comunicou que a próxima reunião da
Subcomissão será no dia vinte e cinco de novembro, às onze horas, ou após
a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, para a realização de Reunião Deliberativa para a votação do
relatório, com pauta a ser publicada oportunamente. Para
constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |