CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/12/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"


    Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral - Deputada Greyce Elias (Avante/MG)


A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 2/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "grupo de Trabalho instituído para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei nº 227, de 2 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.