ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE
2021
Às
onze horas e cinco minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das
senhoras deputadas Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo
Barbosa, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite e Tereza Nelma -
Titulares; Carla Dickson, Erika Kokay, Geovania de Sá e Soraya Santos -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio
Coelho Diniz e Josivaldo Jp, não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta,
Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Rejane Dias,
Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay
assumiu a presidência dos trabalhos e
declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 61/2021-CPD,
de
sua autoria, para
tratar do “Atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e privada
de saúde”. A
Presidente da reunião saudou a todos e informou que a audiência seria
virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal
e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores e as senhoras deputadas a se inscreverem para
participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na
plataforma de videoconferência Zoom ou solicitando diretamente. Em seguida
apresentou os convidados: Marly D'Almeida Pimentel Correa - Gerente
Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de
Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
GCITS/GGRAS/DIRA/DIPRO/ANS; Milton Dayrell Filho - Coordenador de
Mecanismo de Regulação e Coberturas Assistenciais da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - COMEC/GGRAS/DIRAD/DIPRO/ANS; Fernando Cotta -
Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; Meigan Sack
Rodrigues, especialista em direitos de pessoas autistas; Adriana Monteiro
da Silva, representante Associação Brasileira para Ação por Direitos das
Pessoas Autistas – ABRAÇA. Participou também, na qualidade de ouvinte, a
Sra. Giselle Nunes Mendes de Sousa – Vice-Coordenadora Geral de Saúde
Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde - DAPES/SAPS/MS, em
substituição ao Sr. Rafael Bernardon Ribeiro –
Coordenador Geral do mesmo setor, que ficou impossibilitado de participar
próximo ao horário do evento. A Sra. Giselle Nunes se comprometeu a enviar
uma manifestação escrita do Ministério da Saúde para a Comissão. Por fim,
a presidente informou que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, comunicara
a impossibilidade de participar do evento. Logo
após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em seguida, passou a palavra à deputada Tereza Nelma. Ato contínuo, leu
perguntas enviadas pelo portal e-Democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Logo após, os
palestrantes fizeram suas considerações finais. Antes de encerrar a
reunião, a Deputada Erika Kokay solicitou o envio de ofício da Comissão ao
Governo do Distrito Federal para que repassasse os recursos necessários para o bom
funcionamento do Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico
Pavoni (CEAL), instituição sem fins lucrativos que trabalha para minimizar
as dificuldades relacionadas
à Deficiência Auditiva e também à Deficiência Intelectual e ao Transtorno
do Espectro Autista (TEA); também informou que solicitaria diligência da
Comissão ao CEAL. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às
treze horas e dois minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada
Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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