|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 93ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às dez horas e dez minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin e Eduardo Barbosa - Suplentes. Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, atendendo ao Requerimento nº 129/2021, de sua autoria e da Deputada Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, aprovado em 14/07/21 na Comissão de Educação, subscrito pelos Deputados Prof. Alcides, Liziane Bayer e Ângela Amin e ao Requerimento nº 249/21, de mesmas autorias, aprovado no dia 07/07/21 na Comissão de Seguridade Social e Família, subscrito pela Deputada Carla Dickson, com o objetivo de debater “a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população”. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ROSANA LEITE DE MELO, Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde - SECOVID/MS; FERNANDO AVENDANHO, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; e ALESSANDRO ALDRIN, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra para a Deputada Carmen Zanotto, coautora dos Requerimentos. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente usou a palavra para considerações acerca do tema e concedeu a palavra à Deputada Carmen Zanotto para considerações finais sobre as exposições. ENCERRAMENTO : Não havendo deputados inscritos e nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada no dia 23/11/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |