|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Às onze horas e dezoito minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a participação da Secretaria da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência de forma alternada da Deputada Tereza Nelma e da Deputada Vivi Reis, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Major Fabiana, Norma Ayub e Tabata Amaral - Titulares; Flávia Morais, Joice Hasselmann e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carla Dickson, Delegado Pablo, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Pastor Eurico e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os senhores Deputados e as senhoras Deputadas Aline Gurgel, Celina Leão, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Sâmia Bomfim. Justificou ausência a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: Inicialmente, a Presidente, Deputada Tereza Nelma, fez sua autodescrição, a descrição da Mesa e a descrição do ambiente do Plenário 14, em seguida, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”, objeto da aprovação do Requerimento nº 69/2021, de sua autoria e coautoria da Deputada Erika Kokay e do Deputado Delegado Antônio Furtado. A Presidente destacou que o evento integra a Campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. Logo após, a Presidente agradeceu a presença das senhoras expositoras, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras convidadas: Iêda Leal de Souza, Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU); Regina Célia Almeida Silva Barbosa, Cofundadora e Vice-presidente do Instituto Maria da Penha; e Heliana Hemeterio dos Santos, Coordenadora da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Em seguida, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo após o discurso de abertura da Campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, a Deputada Tereza Nelma - Procuradora da Mulher na Secretaria da Mulher, passou a presidência dos trabalhos à Deputada Vivi Reis, que parabenizou a fala da Deputada Tereza Nelma, fez sua autodescrição e suas considerações sobre o tema. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas: Iêda Leal de Souza, Regina Célia Almeida Silva Barbosa e Heliana Hemeterio dos Santos. A Deputada Vivi Reis registrou a presença da Deputada Flávia Morais na sala virtual da plataforma Zoom. Na sequência, a Presidente passou à fase de considerações finais, informando que o evento trouxe reflexões importantes sobre “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras convidadas, dos parlamentares e demais público presente. Convocou os membros da Comissão para a reunião deliberativa no dia 24 de setembro às 11 horas e 30 minutos. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Segunda Vice-Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Lauriete, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |