Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Deputados(as) Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Félix Mendonça Júnior, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle e Vinicius Poit - Titulares. Também registraram presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hildo Rocha e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Diego Garcia, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha. Justificaram a ausência os Deputados Gervásio Maia, Gustavo Fruet e Rodrigo Coelho. ABERTURA: A senhora Coordenadora em exercício, Deputada Joenia Wapichana, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da vigésima oitava reunião, realizada no dia seis de outubro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora em exercÍcio informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet: Comunicados da Deputada Flávia Morais nos quais justifica a ausência às reuniões dos dias cinco e dezenove de maio, dezesseis e vinte e três de junho, sete de julho, onze e dezoito de agosto e vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um; Comunicados dos Deputados Carlos Veras, Gustavo Fruet, Rodrigo Coelho e Flávia Morais nos quais justificam a ausência à reunião do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um; OFÍCIO Nº 2291/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 20/10/2021. ORDEM DO DIA: A Coordenadora em exercício comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Os impactos das políticas voltadas à educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola durante a gestão Bolsonaro e os desafios futuros para as modalidades educacionais", em atendimento ao Requerimento 16 de 2021. A Coordenadora deu início à Audiência Pública e passou a palavra aos seguintes expositores: SUELY MELO DE CASTRO MENEZES - Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; MARIA AUXILIADORA LOPES - Professora e especialista em educação escolar quilombola; GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO/Povo Baniwa - Professor da Universidade Federal do Amazonas e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação; ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO - Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Ex-Secretário do Ministério da Educação no tema da diversidade. Ao final das exposições, a Coordenadora apresentou alguns questionamentos e passou a palavra aos palestrantes para respondê-los e para fazer suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas. E, para constar, eu, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.