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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente, Orlando Silva – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Dra. Soraya Manato, Helder Salomão, José Medeiros, Junio Amaral, Lauriete, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha – Titulares; Bosco Saraiva, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Marcon, Padre João e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Borges, Iracema Portella e Sóstenes Cavalcante. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos das crianças e dos adolescentes". EXPOSITORES: Sra. Rosana Veja - Chefe Nacional de proteção à Criança do UNICEF no Brasil; Sra. Fernanda Ramos Monteiro - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Geórgia Belisário Mota - Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos do Ministério da Família da Mulher e dos Direitos Humanos; Sra. Camila Dória Ferreira - Defensora do Espírito Santo e Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP; Sr. Arthur de Sousa - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED; Sr. Charles Christian Alves Bicca - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF; Sr. Edmundo Ribeiro - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Enid Rocha Andrade da Silva - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Sra. Letícia Carvalho - Instituto ALANA; Sr. Marcos Antônio da Silva Souza - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; e Sra. Tânia Dornellas - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx |