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Às
nove horas e trinta e um minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alê Silva e Luiz Lima - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay e
Gustinho Ribeiro - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro,
Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina,
Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de
Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Tiririca, Túlio
Gadêlha e Waldenor Pereira. A presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay,
declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do
requerimento 75/2021, de sua autoria, destinada a discutir
sobre medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a
defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de
vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de
matriz africana na Praça dos Orixás, localizada na Prainha do Lago
Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal, e
convidou para os debates as senhoras e os senhores: ILKA TEODORO, Administradora Regional de Brasília; KOTA
LEMBARECIMBE, Coordenadora-Executiva do Fórum de Segurança Alimentar e
Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana do Distrito Federal
e Entorno; ADNA SANTOS -
YALORIXÁ MÃE BAIANA DE OYÁ – Representante da RENAFRO (Rede Nacional de
Religiões Afro-Brasileira e Saúde); e ELIANILDO DA SILVA NASCIMENTO, Representante da
Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial,
Coordenador de Políticas de Proteção e Promoção de Liberdade Religiosa. A
presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do
debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores.
Durante a reunião a presidência concedeu a palavra ao público presente:
Mãe Leila de Obá – Mãe de Tambor de Mina do Pará; Márcio Costa e Luana
Magalhães – representantes do Terreiro Sol do Oriente. Nada mais havendo a
tratar, a presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou os
trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos.
E, para constar,
lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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