Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Átila Lins, Augusto Coutinho, Daniel Silveira, Eros Biondini, General Girão, Henrique Fontana, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, Fernando Monteiro, Gilberto Nascimento, Giovani Feltes, Heitor Freire, Léo Moraes, Loester Trutis, Nicoletti, Patrus Ananias, Professora Marcivania, Raul Henry, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Mariana Carvalho e Ricardo Barros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, André Ferreira, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Bruna Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo da Fonte, Hildo Rocha, Paulão, Soraya Santos e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Deputado Coronel Armando, 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência, iniciou a reunião dando as boas vindas, em nome da Comissão, a todos os convidados, que gentilmente aceitaram o convite para participar do debate, e cumprimentando, de forma especial, todas as deputadas e deputados que participariam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhariam o evento online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. A seguir, informou que a audiência pública decorria da aprovação, na CREDN, do Requerimento nº 73/2021-CREDN, da autoria do Deputado Claudio Cajado (PP/BA), subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), com o objetivo de debater a “Implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa”. Esclareceu que, nos termos do requerimento aprovado pelo Colegiado, os debates deveriam ser realizados em 2 (duas) etapas, tendo a primeira (Mesa 1) ocorrido em 17 de agosto de 2021, quando foram ouvidos o Ministro de Estado da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas. Esclareceu, ainda, que a Mesa 2, objeto da audiência pública em questão, contaria com a participação presencial do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres, e remota (virtual) dos senhores general Sérgio Etchegoyen, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, embaixador Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos e presidente do Centro de Defesa e Segurança Nacional (CEDESEN), Eduardo Svartman, presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), Eurico Figueiredo, Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense e ex-diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da mesma instituição, e Nelson Jobim, ex-Ministro de Estado da Defesa e da Justiça, ex-presidente do STF e ex-integrante da Câmara dos Deputados, aos quais apresentou um especial agradecimento por terem aceito o convite da CREDN para participação na audiência pública. Por fim, esclareceu que o senhor Raul Jungmann, ex-Ministro de Estado da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e de Segurança Pública e Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Defesa e Segurança Nacional (CEDESEN), também convidado para o evento, não poderia comparecer por estar em viagem para Portugal. Em seguida, após breves considerações, passou a palavra aos convidados, que apresentaram suas considerações sobre o tema em debate, tendo o general Luiz Eduardo Rocha Paiva se utilizado de apresentação em multimídia para complementar a sua fala. Terminadas as apresentações, o Deputado Coronel Armando informou que o Deputado Arlindo Chinaglia, subscritor do requerimento da reunião, encontrava-se em Missão Oficial no exterior, razão pela qual não estaria presente na reunião, e passou a palavra ao Deputado Claudio Cajado, autor do requerimento da audiência pública, que se manifestou para esclarecer que as propostas dos textos dos documentos em questão foram encaminhadas pela Presidência da República à CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, para apreciação/revisão, e que fora designado relator das matérias em pauta naquela comissão (CCAI) por seu presidente, o Deputado Aécio Neves. Esclareceu, ainda, que, como as reuniões da CCAI deveriam ser secretas, delas podendo participar somente os seus membros e os servidores credenciados, decidira requerer a realização da audiência pública na CREDN para obter maiores informações e subsídios para a elaboração do seu relatório e parecer sobre a revisão dos documentos da defesa – Política Nacional, Estratégia Nacional e Livro Branco da Defesa Nacional. Manifestaram-se, também, os Deputados Henrique Fontana, Carlos Zarattini, Subtenente Gonzaga e Paulo Ramos. Na sequência, o Presidente retornou a palavra aos convidados, na ordem inversa das falas iniciais, que apresentaram suas considerações finais. Manifestaram-se, respectivamente, de forma remota, os senhores Nelson Jobim, Professor Eurico Figueiredo, Eduardo Svartman, embaixador Rubens Barbosa, general Sérgio Etchegoyen e, presencialmente, o general Rocha Paiva. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Coronel Armando apresentou suas considerações finais, e agradeceu a participação de todos, pelas valiosas contribuições prestadas, bem como a participação das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Coronel Armando, no exercício da presidência, convocou reunião de audiência pública para a quarta-feira seguinte, 24/11/2021, às 10 horas, no mesmo plenário, para debater política externa, meio ambiente e soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado Coronel Armando, presidente em exercício, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x