CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 29/11/2021

LOCAL: sede da Associação AMARCA, na BR 317, km 100, Senador Guiomard - AC
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Plano de Uso do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Rema"


    1.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

    2.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

    3.Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

    4.Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura - SEF/MAPA; (não participará)

    5.Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC;

    6.Ministério Público Federal

    7.Ministério Público do Estado do Acre

    8.Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre - SEPA;

    9.Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre

    10.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Capixaba

    11.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Xapuri

    12.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Capixaba

    13.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Xapuri



    (REQ 116/2021 CAPADR, da deputada Mara Rocha )