CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 26/11/2021

LOCAL: Igreja Assembleia de Deus de Madureira, BR 317 km 26, próximo a Nova Baixa Verde
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Invasões no Projeto de Assentamento Baixa Verde"


    1.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

    2.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

    3.Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

    4.Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério de Agricultura - SEF/MAPA; (não participará)

    5.Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC;

    6.Ministério Público Federal;

    7.Ministério Público do Estado do Acre;

    8.Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre - SEPA;

    9.Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre;

    10.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco;

    11.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Senador Guiomard;

    12.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Rio Branco;

    13.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Senador Guiomard;

    14.Batalhão de Polícia Florestal do Estado do Acre;




    (REQ 115/2021 CAPADR, da deputada Mara Rocha )